Ao abordar um veículo em rodovia federal, o policial rodoviário federal constatou que o condutor, que era o proprietário do veículo, dirigia sem utilizar o cinto de segurança. O policial lavrou o auto de infração, que continha a assinatura do condutor e especificava o prazo para apresentação da defesa da autuação.
Assertiva:
Nessa situação, fica a PRF dispensada de expedir a notificação da autuação ao proprietário do veículo.