Disciplina:Educação•Assunto:Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN - Lei nº 9.394/1996)
Ano:2026•Banca:Instituto ACCESS•Órgão:Prefeitura Municipal de Navegantes•Cargo:Orientador Educacional•Prova:Instituto ACCESS - 2026 - Prefeitura Municipal de Navegantes - Orientador Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, em seu art. 3º, os princípios que orientam o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um princípio previsto na legislação educacional brasileira.