Disciplina:Pedagogia•Assunto:Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN) e suas Alterações
Ano:2026•Banca:Ápice Consultoria•Órgão:Prefeitura Municipal de Sobrado - PB•Cargo:Professor B - Ensino Religioso•Prova:Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura Municipal de Sobrado - PB - Professor B - Ensino Religioso
A LDB estabelece os princípios norteadores para o ensino no Brasil. Entre os princípios elencados no Art. 3º, aquele que garante que a escola não deve ser um espaço de segregação e que a educação deve ser acessível a todos, em igualdade de condições, é: