Disciplina:Legislação Educacional•Assunto:Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)
Ano:2023•Banca:L J Assessoria e Planejamento Administrativo LTDA – PRATICA•Órgão:Prefeitura Municipal de Turilândia - MA•Cargo:PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL•Prova:L J Assessoria e Planejamento Administrativo LTDA – PRATICA - 2023 - Prefeitura Municipal de Turilândia - MA - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
De acordo com o Art. 31 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a duração mínima diária estabelecida para atendimento em jornada integral na educação infantil: