Ano:2025•Banca:Instituto Ágata•Órgão:Prefeitura Municipal de Terra Santa - PA•Cargo:FISCAL DE OBRAS•Prova:Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura Municipal de Terra Santa - PA - FISCAL DE OBRAS
Analise os itens a seguir: I. Permitir seu aproveitamento e uso em intensidade compatível com a capacidade dos equipamentos e serviços públicos para atividades inerentes ao cumprimento das funções sociais da cidade. II. Permitir seu aproveitamento e uso de acordo com as estratégias e diretrizes municipais relativas à preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural. III. Permitir seu aproveitamento e uso de forma compatível com a segurança e a saúde dos usuários e vizinhos. De acordo com o Plano Diretor de Terra Santa, considera-se que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende: